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Parlamento russo aprova “lei da bofetada” e descriminaliza violência doméstica

A nova legislação descriminaliza agressões com dor física, desde que não causem “lesões corporais graves”. Só no caso de haver algum risco para a saúde da vítima é que o agressor enfrenta acusações criminais.

O Parlamento russo, a Duma, aprovou esta sexta-feira a descriminalização da violência doméstica com 380 votos contra três. A nova moldura legal não prevê penalizações nos casos em que “não existam lesões corporais graves” e quando não ocorram mais do que uma vez por ano. A violência doméstica passa de uma ofensa criminal a uma ofensa administrativa.

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